Pacote de incentivo para carro popular terá desconto máximo de 11% no preço de tabela

Medida beneficiará veículos de até R$ 120 mil, mas governo federal garante que queda será maior, por conta de outros fatores. Projeto depende de parecer do Ministério da Fazenda em até 15 dias.

Após reunir representantes do setor automotivo brasileiro, o governo federal anunciou as diretrizes básicas do programa de incentivo à produção e venda de veículos no país.

A apresentação do escopo do projeto foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumula também o cargo de Ministro da Indústria e Comércio do governo Lula (PT).

Segundo Alckmin, haverá um desconto de IPI e PIS-COFINS para veículos com preço de tabela de até R$ 120 mil – antes se falava em um teto de R$ 100 mil.

A redução, chamada por ele de “transitória e anticíclica”, será de 1,5% até 10,96% no preço final do veículo.

Em outras palavras, um Fiat Mobi ou um Renault Kwid poderão ter seus preços reduzidos para cerca de R$ 61,5 mil apenas com essa medida.

No entanto, para se beneficiar do desconto máximo de impostos o veículo em questão deverá atender a três requisitos: ser um modelo acessível, ter uma eficiência energética elevada (quem polui menos) e alta “densidade industrial” no Brasil – traduzindo, um índice de nacionalização elevado.

Segundo o vice-presidente, o objetivo é estimular a venda de veículos mais baratos e nacionais a fim de beneficiar a indústria instalada no país.

A edição da Medida Provisória que estabelecerá o funcionamento do plano de incentivo depende de um parecer a ser emitido pelo Ministério da Fazenda. A pasta terá até 15 dias para apresentá-lo.

Redução será maior, garantiu Alckmin

O alívio fiscal apenas não parece capaz de gerar grandes mudanças no mercado, mas Alckmin explicou que haverá outras reduções, seja da indústria, na forma de descontos e simplificações dos modelos, seja na melhora das condições macroeconômicas.

O vice-presidente enumerou ações que estão em curso e que devem reduzir juros e facilitar o trabalho das montadoras, como uma linha de crédito do BNDES em dólar voltada para exportações.

O governo também aposta na Lei das Garantias, que deve entrar em vigor em breve estabelecendo um marco regulatório para o setor e que pode melhorar as condições de crédito no país.

A preocupação, segundo o também ministro, é que ocorra uma modernização do parque fabril a médio prazo.

Por outro lado, Alckmin não citou o uso do FGTS, como se especulava. O recurso era estudado como forma de facilitar o crédito.

Fonte: Autoo