Posto é obrigado a testar os combustíveis na presença do consumidor

Você para no posto, mas está meio desconfiado da honestidade dele. Não se lembra bem, nem quer acusar sem ter certeza. Mas tem a lembrança de que, na última vez que abasteceu nele, o motor logo depois começou a “reclamar”, tossir, espirrar…e foi só depois de encher o tanque em outro posto que o problema desapareceu. Bem, os estabelecimentos têm obrigação de testar os combustíveis gasolina e etanol.

É natural que o motorista nem sempre se sinta seguro ao abastecer. Mas, existe uma determinação do governo que dá certos direitos ao consumidor num posto.

Em primeiro lugar, é possível exigir o teste do combustível. Se o carro estiver sendo abastecido com gasolina ou etanol, o posto tem a obrigação de realizar um teste na presença do freguês.

No caso da gasolina, deve se colocá-la num recipiente de vidro para se determinar qual o percentual de etanol anidro acrescentado. Como se sabe, o etanol tem custo inferior ao da gasolina, e alguns postos costumam aumentar o percentual (atualmente de 27%) determinado pelo governo. Como o poder energético do álcool é inferior ao da gasolina, o consumo do carro vai aumentar e o consumidor fica no prejuízo.

O teste é padronizado e, se revelar uma mistura além dos 27%, não abasteça e denuncie o posto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O número do telefone do órgão, 0800 970 0267, está afixado obrigatoriamente em todos os postos do Brasil. Existe ainda a possibilidade de fazer a denúncia pelo site da ANP.

O etanol também deve ser submetido a teste para se determinar qual a proporção de água (o percentual máximo é de 7%). Se tiver uma quantidade maior, pode botar a boca no trombone.

Outra forma de testar os combustíveis é mencionar o volume correto: o posto deve obrigatoriamente ter um recipiente padronizado pelo Inmetro com capacidade volumétrica de 20 litros. Se, ao tirar esta mesma quantidade marcada na bomba, ela não atingir a marca no galão, é porque o posto é desonesto.

Não é frequente (pois a fiscalização é deficiente), mas algumas vezes se vê um posto bloqueado pela ANP: é justamente por ter sido flagrado em algumas destas espertezas…

Por Autopapo – Boris Feldman