Detrans na ativa: veja quais retomaram atividades e os serviços disponíveis

Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quase todos os Detrans do país fecharam suas portas em março deste ano. Para evitar aglomerações em seus postos, os órgãos suspenderam quase integralmente os serviços presenciais, atendendo a população de forma restritiva – pela internet ou por
telefone. Somente em casos emergenciais – e mediante agendamento prévio para avaliação da demanda – o motorista poderia se dirigir ao órgão do seu estado.

Os condutores catarinenses já estão sendo atendidos presencialmente desde o início deste mês. Após dois meses de paralisação das atividades, Detrans e autoescolas de outros estados também estão retomando, de forma gradativa, seus serviços presenciais.

Para reduzir o risco de transmissão do vírus, o uso de máscara será obrigatório para entrada e permanência em todos os órgãos de trânsito. Além disso, deve ser disponibilizado álcool em gel para higienização das mãos. Em alguns estados, os exames teóricos e práticos voltaram a ser aplicados e as autoescolas estão voltando a funcionar.

Detrans que já sinalizaram a volta de serviços

Nem todos os estados deram previsão de retorno das atividades. É o caso do DETRAN/SP, que permanece com todas as unidades fechadas até o dia 31 de maio. No estado, quase todos os serviços do órgão podem ser solicitados e realizados pela internet

Para obter informações sobre retorno de atividades nos estados que ainda não se manifestaram a respeito, o condutor deve entrar em contato com o Detran – já que os procedimentos variam dependendo das determinações locais. O contato pode ser feito pelo telefone ou pelos canais digitais dos órgãos.

Veja a lista dos estados que sinalizaram retorno de serviços presenciais e como as atividades funcionarão nesse momento.

– DETRAN/RS
O governo do Rio Grande do Sul adotou o distanciamento controlado – um modelo de restrição mais ou menos rigoroso conforme a classificação de risco de cada região. Essa classificação se dá por meio de um sistema de bandeiras (amarela, laranja, vermelha e preta). Quanto maior o risco de contaminação,
mais restrições são aplicadas.

Com o modelo, o DETRAN/RS começou a retomar as atividades na última segunda (25). Aos poucos, e com base nos protocolos de prevenção local, os exames de direção voltarão a ser aplicados.

No automóvel (categoria B), a prova deverá ser realizada com os vidros do veículo abertos. Já para o exame de motocicleta (categoria A), o condutor deverá utilizar seu próprio capacete. Após o exame, todos os veículos e equipamentos utilizados deverão ser higienizados.

Por enquanto, a retomada acontecerá somente em Porto Alegre, estendendo-se para as cidades do interior em seguida e, depois, para os CFCs (Centros de Formação de Condutores).

– DETRAN/RN
No Rio Grande do Norte, estão sendo realizadas vistorias nos veículos para transferência de propriedade e primeiro emplacamento. O atendimento deve ser previamente agendado e devem ser adotadas medidas de higiene (máscara, luvas, álcool em gel 70% etc.).

– DETRAN/RJ
Depois de uma suspensão temporária, o agendamento para emissão emergencial de carteiras de identidade voltou a ser disponibilizado pelo DETRAN/RJ. Ele poderá ser feito por telefone (das 8h às 18h) ou pelo site do órgão. Novas vagas de atendimento serão abertas todos os dias.

Além disso, o DETRAN/RJ já divulgou o calendário de licenciamento 2020. Os primeiros vencimentos ocorrem no dia 31 de agosto.

– DETRAN/MG
Em Minas Gerais, está autorizado o retorno das aulas teóricas e práticas de direção nas autoescolas. Para isso, os CFCs deverão adotar medidas de segurança sanitária. Nas salas de aula, os candidatos deverão manter distância de 2 metros.

O atendimento à população no DETRAN/MG está sendo retomado gradualmente desde a última segunda (25), para a realização de serviços referentes à CNH e aos documentos do veículo.

Atendimentos presenciais devem ser previamente agendados no site do Detran ou do Ciretran local. Caso contrário, o condutor não poderá entrar no órgão.

O governo de Minas Gerais também autorizou a abertura das autoescolas e clínicas médicas e psicológicas, desde que sigam as especificações de onde se situam. De qualquer modo, o funcionamento desses serviços não está autorizado em todos os municípios mineiros.

Em Belo Horizonte, as autoescolas continuam podendo funcionar normalmente, uma vez que não estão incluídas nos estabelecimentos que tiveram alvará de funcionamento suspenso pelo Decreto Municipal nº 17.328/2020.

– DETRAN/MS
No Mato Grosso do Sul, os exames teóricos de CNH voltaram a ser aplicados no dia 22 de maio. Os candidatos estão sendo colocados em quatro turmas de 15 alunos – uma redução de 30% do número de pessoas, conforme o órgão.

Para o agendamento do exame, estão sendo distribuídas em torno de 150 senhas diariamente. A data da prova deverá ser marcada na autoescola em que o candidato está com o processo de habilitação em andamento.

– DETRAN/SC
O atendimento ao público no DETRAN/SC foi retomado no dia 4 de maio, mediante agendamento online.

Prazos de processos continuam interrompidos

Apesar do retorno gradual, os prazos para apresentação de recurso, indicação de condutor infrator e renovação da CNH continuam interrompidos pela Deliberação CONTRAN n° 185/2020. Quando os órgãos voltarem a funcionar normalmente, portanto, os prazos serão redefinidos e começarão a ser
contados do zero.

Além disso, o prazo para conclusão de todas as etapas do processo de habilitação em andamento foi estendido para 18 meses. Dessa forma, os condutores e candidatos à habilitação poderão aguardar o fim da pandemia para realizar esses serviços, sem serem prejudicados.

Nesse sentido, é importante salientar que o momento é, ainda, de incertezas. Portanto, é fundamental que todos os cidadãos contribuam, na medida do possível, para evitar a propagação do vírus. Afinal, as medidas restritivas adotadas não só pelos órgãos de trânsito, mas por vários setores do país, visam evitar o contágio da doença.

Por Uol

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